Escolas precisam estar com cadastros em dia para receber a antecipação de recursos do PDDE

Decisão de antecipar o repasse foi tomada pelo Comitê Operativo de Emergência do Ministério da Educação para apoiar no combate ao coronavírus

Dentro das ações do governo federal para o enfrentamento do novo coronavírus, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), está antecipando o repasse do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para unidades de ensino de todo o país. Neste primeiro momento, devem ser beneficiadas cerca de 64 mil escolas, com recursos da ordem de R$ 450 milhões, referentes às duas parcelas do PDDE Básico. Os valores já começaram a ser repassados nesta segunda-feira, 16.

Essas escolas já atualizaram seus dados cadastrais e, como não possuem pendências em relação à prestação de contas de anos anteriores, já podem receber os recursos das duas parcelas. Quando atualizarem seus cadastros no sistema PPDEweb e resolverem as pendências, as demais unidades também ficarão aptas a obter os respectivos recursos. O valor total pode chegar a R$ 900 milhões. Leia mais

Comitê de emergência do MEC define primeiras ações contra o coronavírus

O Comitê Operativo de Emergência (COE) do Ministério da Educação (MEC) reuniu-se pela primeira vez nesta segunda-feira, 16 de março. No encontro, o grupo apresentou uma plataforma de monitoramento do coronavírus nas instituições de ensino, que está em desenvolvimento. Também foram deliberados o repasse de recursos para as escolas de educação básica reforçarem medidas de […]

COMUNICADO – Planejamentos de iniciativas

Prezado Gestor,

Tendo em vista que o 3º ciclo do Plano de Ações Articuladas – PAR foi estendido para o ano de 2020, informamos que todos os planejamentos de iniciativas que já foram enviados para análise serão colocados automaticamente em diligência para que seja possível a todos os entes o preenchimento das demandas para o corrente exercício.

Caso o seu município/estado não tenha interesse em incluir demandas para 2020, basta que encaminhe a iniciativa para análise novamente.

Destacamos que essa ação não significa garantia de atendimento por assistência financeira do FNDE, visto que as análises são realizadas conforme a disponibilidade de orçamento específico.

Colocamo-nos à disposição para mais esclarecimentos pelo PAR FALE CONOSCO, no endereço www.fnde.gov.br/parfaleconosco/index.php/publico.

Atenciosamente,

Coordenação de Projetos Especiais – COPES
Coordenação-Geral de Programas Especiais – CGPES
Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais – DIGAP

 

Manual de reprogramação de termos de compromisso do PAR

PAR 2016-2020 – Etapa Reprogramação de Iniciativa

APRESENTAÇÃO

As orientações foram elaboradas com o objetivo de reunir informações dos parâmetros e procedimentos de Reprogramação de Iniciativas dos Termos de Compromissos pactuados no âmbito do Plano de Ações Articuladas – PAR, ciclo 2016–2020.
A reprogramação consiste na possibilidade de redefinir os itens de composição das iniciativas pactuadas no Termo de Compromisso, ajustar valores e quantitativos. Importante lembrar que caso o ente já tenha executado parte das iniciativas deverá, inicialmente, inserir os contratos e notas fiscais dos itens adquiridos antes de solicitar a reprogramação, realizando o monitoramento. Pretendemos que este documento balize procedimentos e auxilie a equipe técnica
municipal/estadual nesta etapa de Reprogramação.

 

Baixar – PAR 2016-2020 – Etapa Reprogramação de Iniciativa

 

INFORMATIVO – Prorrogação dos prazos para prestar contas

Prorrogação dos prazos para prestar contas dos Programas PNATE/2019 e PNAE/2019.

Prezados usuários,

Em virtude da instabilidade em serviço eletrônico, o qual é responsável pela busca da chave da Nota Fiscal Eletrônica e seu consequente preenchimento automático no SiGPC-Contas Online, os prazos para prestar contas dos Programas PNAE/2019 e PNATE/2019 serão prorrogados por mais 60 (sessenta) dias, de acordo com resolução a ser publicada em breve.

Data: 10/02/2020

Fonte:FNDE

MEC e FNDE disponibilizam atas de registro de preços para compra de bicicletas escolares

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, disponibilizou no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preço – SIGARP as atas para aquisição de novas bicicletas escolares. A iniciativa faz parte do programa Caminho da Escola, que visa facilitar o acesso de estudantes às escolas públicas.

As últimas atas para aquisição desse tipo de veículo foram disponibilizadas em 2011. E para a presidente do FNDE, Karine Santos, a retomada da compra de bicicletas vem para reforçar as políticas do transporte escolar. “Essa iniciativa demonstra a preocupação do atual governo com a necessidade de auxiliar na ida do estudante à escola. As bicicletas se apresentam como uma estratégia diferenciada ao fornecer, por exemplo, a possibilidade de deslocamento em áreas rurais de difícil acesso”, explica. Leia mais

MEC divulga novas diretrizes do ensino médio em tempo integral

Alterações objetivam facilitar a adesão de escolas sem descuidar da qualidade

 

Maior inclusão e melhores resultados. Para beneficiar instituições em vulnerabilidade social e reduzir a evasão escolar, o Ministério da Educação (MEC) lançou novas diretrizes para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI).

A ideia é aprimorar o programa, por meio do contato constante com os estados, e adaptá-lo à realidade das escolas de todo o país. O MEC publicou na edição desta segunda-feira, 9 de dezembro, do Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que estabelece as novas regras. Leia mais

MEC vai encaminhar texto próprio para o novo Fundeb

Fundo financia aproximadamente 63% da educação básica pública no país

Para garantir o financiamento da educação básica pública no Brasil, o Ministério da Educação (MEC) vai encaminhar um texto próprio para aprovação de um novo Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A iniciativa foi anunciada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, nesta quarta-feira, 11 de dezembro, em sessão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

O atual Fundeb tem vigência até 2020 e corresponde a aproximadamente 63% dos recursos para financiamento da educação básica pública no Brasil. O orçamento para 2019 é de R$ 14,4 bilhões em repasses do Fundo. Leia mais

FNDE divulga lista de escolas que completaram a Jornada de Educação Alimentar e Nutricional 2019

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou, nesta quinta-feira, 12, a lista das 413 escolas que finalizaram a Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) 2019. A jornada surgiu como um instrumento para contribuir com a conscientização de escolhas alimentares mais saudáveis para os estudantes.

De acordo com o coordenador-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Valmo Xavier, a proposta da iniciativa é estimular a prática da alimentação adequada nas escolas. “A jornada consiste na seleção, divulgação e publicação das ações de educação alimentar e nutricional executadas em escolas públicas de educação infantil (creche e pré-escola) e ensino fundamental. O objetivo é incentivar o debate e a prática das ações de educação alimentar e nutricional no ambiente escolar e dar visibilidade àquelas já desenvolvidas nas escolas, tendo como tema norteador a promoção da alimentação adequada e saudável e a prevenção da obesidade infantil no ambiente escolar’’, explicou. Leia mais

MEC e FNDE lançam concurso de ilustração da Bandeira Nacional para estudantes do Ensino Médio

As artes irão compor as quartas capas dos livros didáticos

Em homenagem ao Dia da Bandeira, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rodrigo Dias, ao lado do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, lançou, nesta terça-feira, 19, o 1º Concurso Sua Arte no Livro Didático. O objetivo é escolher os desenhos da bandeira do Brasil para estampar as quartas capas dos livros didáticos que serão distribuídos em 2021 para estudantes do Ensino Médio. O anúncio foi feito durante solenidade no Palácio do Planalto com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro.

O ministro da Educação destacou que a bandeira é um símbolo que representa a união de um grupo, que tem os mesmos valores e interesses em comum. “Essa bandeira verde e amarela, ela representa os nossos defeitos sim, mas as inúmeras qualidades que permitiram ao Brasil ser essa nação livre”, declarou. Leia mais