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Escolas precisam estar com cadastros em dia para receber a antecipação de recursos do PDDE

Decisão de antecipar o repasse foi tomada pelo Comitê Operativo de Emergência do Ministério da Educação para apoiar no combate ao coronavírus Dentro das ações do governo federal para o enfrentamento do novo coronavírus, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), está antecipando o repasse do Programa Dinheiro […]

Comitê de emergência do MEC define primeiras ações contra o coronavírus

O Comitê Operativo de Emergência (COE) do Ministério da Educação (MEC) reuniu-se pela primeira vez nesta segunda-feira, 16 de março. No encontro, o grupo apresentou uma plataforma de monitoramento do coronavírus nas instituições de ensino, que está em desenvolvimento. Também foram deliberados o repasse de recursos para as escolas de educação básica reforçarem medidas de […]

COMUNICADO – Planejamentos de iniciativas

Prezado Gestor, Tendo em vista que o 3º ciclo do Plano de Ações Articuladas – PAR foi estendido para o ano de 2020, informamos que todos os planejamentos de iniciativas que já foram enviados para análise serão colocados automaticamente em diligência para que seja possível a todos os entes o preenchimento das demandas para o […]

Manual de reprogramação de termos de compromisso do PAR

PAR 2016-2020 – Etapa Reprogramação de Iniciativa APRESENTAÇÃO As orientações foram elaboradas com o objetivo de reunir informações dos parâmetros e procedimentos de Reprogramação de Iniciativas dos Termos de Compromissos pactuados no âmbito do Plano de Ações Articuladas – PAR, ciclo 2016–2020. A reprogramação consiste na possibilidade de redefinir os itens de composição das iniciativas […]

INFORMATIVO – Prorrogação dos prazos para prestar contas

Prorrogação dos prazos para prestar contas dos Programas PNATE/2019 e PNAE/2019. Prezados usuários, Em virtude da instabilidade em serviço eletrônico, o qual é responsável pela busca da chave da Nota Fiscal Eletrônica e seu consequente preenchimento automático no SiGPC-Contas Online, os prazos para prestar contas dos Programas PNAE/2019 e PNATE/2019 serão prorrogados por mais 60 […]

MEC e FNDE disponibilizam atas de registro de preços para compra de bicicletas escolares

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, disponibilizou no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preço – SIGARP as atas para aquisição de novas bicicletas escolares. A iniciativa faz parte do programa Caminho da Escola, que visa facilitar o acesso de estudantes às escolas públicas. As últimas atas […]

MEC divulga novas diretrizes do ensino médio em tempo integral

Alterações objetivam facilitar a adesão de escolas sem descuidar da qualidade   Maior inclusão e melhores resultados. Para beneficiar instituições em vulnerabilidade social e reduzir a evasão escolar, o Ministério da Educação (MEC) lançou novas diretrizes para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). A ideia é aprimorar o […]

MEC vai encaminhar texto próprio para o novo Fundeb

Fundo financia aproximadamente 63% da educação básica pública no país Para garantir o financiamento da educação básica pública no Brasil, o Ministério da Educação (MEC) vai encaminhar um texto próprio para aprovação de um novo Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A iniciativa foi anunciada pelo ministro […]

FNDE divulga lista de escolas que completaram a Jornada de Educação Alimentar e Nutricional 2019

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou, nesta quinta-feira, 12, a lista das 413 escolas que finalizaram a Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) 2019. A jornada surgiu como um instrumento para contribuir com a conscientização de escolhas alimentares mais saudáveis para os estudantes. De acordo com o coordenador-geral do Programa Nacional […]

MEC e FNDE lançam concurso de ilustração da Bandeira Nacional para estudantes do Ensino Médio

As artes irão compor as quartas capas dos livros didáticos Em homenagem ao Dia da Bandeira, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rodrigo Dias, ao lado do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, lançou, nesta terça-feira, 19, o 1º Concurso Sua Arte no Livro Didático. O objetivo é escolher os desenhos da […]